Valéria Rita Osmarin, Advogado

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Direito Civil, 100%

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Comentários

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Valéria Rita Osmarin, Advogado
Valéria Rita Osmarin
Comentário · há 9 anos

Execução de alimentos no NCPC 2015

Jacqueline Kurnik da Silva Campos · há 11 anos
Parabéns pela excelente publicação. Abraços!
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Valéria Rita Osmarin, Advogado
Valéria Rita Osmarin
Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Concordo plenamente contigo, tendo em vista que essa posição já era adotada pelos Tribunais Superiores e o que mudou, apenas, foi que agora essa posição passou a ser sumulada.
Abraços!
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Valéria Rita Osmarin, Advogado
Valéria Rita Osmarin
Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Parabéns pela maravilhosa exposição. Concordo plenamente com seu ponto de vista. Abraço!
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Recomendações

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
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Thony Robson, Assistente Administrativo
Thony Robson
Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Caro Wagner Francesco, como citou o colega Hyago, a teoria do Apreheensio ou Amotio já aplicada nos tribunais hodiernamente, pode responder também sua dúvida quanto a tentativa. Ora, a teoria aponta a consumação com a posse da coisa, logo, a tentativa se daria na execução dos demais passos delituosos sem que se aconteça a posse da coisa por represaria da vitima, por exemplo.

Como entendo.

Abraço.
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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Olá, Wagner.
Discordo de você. Há muito a jurisprudência e a doutrina entendem que, nos crimes em que há subtração do patrimônio como o furto e o roubo, adota-se a teoria do amotio, bastando a subtração da coisa por um curto período de tempo, sem necessidade de posse mansa e pacífica, pois o verbo nuclear é subtrair, e não possuir a coisa conforme a legislação civil.
Abraço!
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